Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO – STEP SHOES

VISÃO GERAL
Bem-vindo à Step Shoes! Ao longo deste site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Step Shoes. Operamos esta loja online e disponibilizamos todas as informações, conteúdos, funcionalidades, produtos e serviços com o objetivo de proporcionar uma experiência de compra simples, segura e personalizada (os “Serviços”).

A nossa loja é suportada pela plataforma Shopify, que nos permite disponibilizar os nossos produtos e serviços de forma eficiente.

Ao acederes ao nosso site, navegar ou realizar uma compra, concordas com os presentes Termos de Serviço, bem como com a nossa Política de Privacidade [LINK]. Caso não concordes, deves abster-te de utilizar os nossos Serviços.

SEÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao utilizares este site, confirmas que tens idade legal para celebrar contratos no teu país de residência ou que tens autorização de um responsável legal.

Poderemos solicitar informações como nome, e-mail, morada e dados de pagamento. Comprometes-te a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados.

És responsável pela confidencialidade da tua conta e por todas as atividades nela realizadas.

SEÇÃO 2 - PRODUTOS
Esforçamo-nos por apresentar os produtos com o máximo rigor possível. No entanto, as cores e detalhes podem variar consoante o dispositivo utilizado.

Reservamo-nos o direito de alterar descrições, preços ou descontinuar produtos a qualquer momento, sem aviso prévio.

SEÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao efetuares uma encomenda, estás a apresentar uma proposta de compra. A Step Shoes reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer pedido.

A encomenda só será considerada confirmada após validação e confirmação por parte da Step Shoes.

Reservamo-nos o direito de cancelar ou alterar encomendas, sendo o cliente devidamente informado através dos contactos fornecidos.

As devoluções e trocas são regidas pela nossa Política de Reembolso [LINK].

SEÇÃO 4 - PREÇOS E PAGAMENTO
Todos os preços apresentados podem ser alterados sem aviso prévio. O valor aplicável será sempre o apresentado no momento da compra.

Salvo indicação em contrário, os preços não incluem custos de envio.

Comprometes-te a fornecer dados de pagamento válidos e autorizas a cobrança dos valores correspondentes à tua encomenda.

SEÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
As entregas são realizadas através dos CTT.

Prazos estimados de entrega:

Portugal Continental: 2 a 4 dias úteis
Açores e Madeira: 3 a 7 dias úteis

Os prazos são indicativos e podem variar por motivos alheios à Step Shoes (ex.: atrasos da transportadora).

Disponibilizamos envio à cobrança, permitindo o pagamento no momento da entrega.

SEÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, design, etc.) é propriedade da Step Shoes ou dos seus parceiros e encontra-se protegido por lei.

É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.

SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS DE TERCEIROS
Podemos disponibilizar ferramentas de terceiros sem controlo direto sobre as mesmas. A sua utilização é da responsabilidade do utilizador.

SEÇÃO 8 - LINKS EXTERNOS
O site pode conter links para páginas externas. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas desses sites.

SEÇÃO 9 - PLATAFORMA SHOPIFY
A Step Shoes utiliza a plataforma Shopify para operar a loja online. No entanto, todas as compras são efetuadas diretamente com a Step Shoes, não sendo a Shopify responsável pelas transações realizadas.

SEÇÃO 10 - PRIVACIDADE
Os teus dados pessoais são tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade [LINK].

SEÇÃO 11 - FEEDBACK
Qualquer sugestão ou feedback enviado poderá ser utilizado pela Step Shoes para melhorar os seus serviços, sem obrigação de compensação.

SEÇÃO 12 - ERROS E OMISSÕES
Podem ocorrer erros tipográficos ou imprecisões. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer informação e cancelar encomendas, se necessário.

SEÇÃO 13 - USO INDEVIDO
Não é permitido utilizar este site para fins ilegais, fraudulentos ou abusivos.

SEÇÃO 14 - RESCISÃO
Podemos suspender ou terminar o acesso aos Serviços em caso de violação destes Termos.

SEÇÃO 15 - ISENÇÃO DE GARANTIAS
Os Serviços são fornecidos “tal como disponíveis”, sem garantias de funcionamento contínuo ou isento de erros.

SEÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima extensão permitida por lei, a Step Shoes não será responsável por quaisquer danos indiretos resultantes da utilização do site ou dos produtos.

SEÇÃO 17 - INDENIZAÇÃO
Concordas em indemnizar a Step Shoes em caso de violação destes Termos ou uso indevido dos Serviços.

SEÇÃO 18 - SEPARABILIDADE
Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, as restantes continuarão em vigor.

SEÇÃO 19 - ACORDO INTEGRAL
Estes Termos constituem o acordo completo entre o utilizador e a Step Shoes.

SEÇÃO 20 - CESSÃO
Não podes transferir os teus direitos sem autorização prévia da Step Shoes.

SEÇÃO 21 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa.

SEÇÃO 22 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor após a sua publicação no site.

SEÇÃO 23 - CONTACTOS
Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Serviço:

Email: shopstep50@gmail.com

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